O prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, assinou nesta quarta-feira (15 de outubro de 2025) o Decreto nº 5107, que institui o Programa Municipal Cidade Mais Limpa, com o objetivo de intensificar a conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos e fortalecer a fiscalização de infrações de limpeza urbana.
De acordo com o decreto, o programa será conduzido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, de forma integrada com outros órgãos da administração municipal.
Entre as principais ações previstas estão:
Campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre a importância do descarte adequado de lixo;
Intensificação da limpeza urbana e da fiscalização contra o descarte irregular de resíduos;
Acompanhamento e divulgação de resultados através de canais oficiais de comunicação;
Realização de palestras e eventos voltados à educação ambiental e à formação cidadã.
O texto do decreto destaca que o descarte irregular de resíduos provoca sérios riscos à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores e contribuindo para o alagamento e a degradação ambiental. O programa busca, portanto, promover ações imediatas e integradas para enfrentar o problema, com foco na melhoria da higiene urbana e da qualidade ambiental.
“O objetivo é tornar Montes Claros uma cidade mais limpa, saudável e consciente. A educação ambiental, aliada à fiscalização eficaz, é o caminho para mudar comportamentos e garantir o bem-estar da população”, afirmou o prefeito Guilherme Guimarães.
As despesas do programa serão custeadas com recursos orçamentários próprios, correspondentes às ações de cada secretaria envolvida. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Com o “Cidade Mais Limpa”, a Prefeitura pretende estabelecer metas de curto, médio e longo prazo e realizar o monitoramento permanente dos resultados, envolvendo escolas, comunidades e servidores públicos na construção de uma cidade mais sustentável e organizada.
