A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, na última sexta-feira (3), o inquérito que apurou um esquema de fraude em licitações públicas envolvendo empresas de fachada em Janaúba, no Norte de Minas. Quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, e o caso já foi encaminhado à Justiça.
De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil de Janaúba, o grupo criou empresas fictícias para simular concorrência em processos oficiais e garantir contratações irregulares por meio do Consórcio União da Serra Geral, em prejuízo aos cofres públicos.
O esquema veio à tona após denúncia de um empresário local, que desconfiou da relação entre as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 001/2025. A apuração confirmou que, apesar de diferentes no papel, as companhias pertenciam ao mesmo grupo, comandado por um articulador que se mantinha nos bastidores, enquanto familiares e pessoas de confiança figuravam como sócios.
Durante os levantamentos, a PCMG identificou o uso de documentos falsificados, como um atestado técnico que alegava a coleta de 3.450 toneladas de lixo em apenas um mês — número desmentido pela prefeitura citada como contratante. Também foram descobertos endereços falsos: uma das sedes apontadas no processo era, na verdade, apenas o muro lateral de uma casa; outra funcionava no mesmo endereço de uma empresa já envolvida em contratos públicos.
Secretários municipais ouvidos confirmaram que o principal investigado se apresentava como representante das firmas, mesmo sem constar formalmente nos registros.
Além disso, a polícia constatou reincidência nas fraudes. Documentos encaminhados por uma empresa de saneamento comprovaram que o grupo já havia sido punido administrativamente, com suspensão de contratos por 18 meses, e era suspeito de falsificar laudos técnicos em outras licitações.
O delegado André Brandão, responsável pelo caso, destacou a complexidade das ações criminosas.
“As investigações mostraram um esquema bem estruturado, com divisão de funções e uso de documentos falsos para dar aparência de legalidade aos contratos. Foi um trabalho técnico e minucioso, que reuniu provas robustas contra os envolvidos”, afirmou.
O inquérito agora segue para análise do Ministério Público e da Justiça, que poderão apresentar denúncia formal contra os investigados.
