A Justiça Eleitoral da Comarca de Montes Claros realiza nesta sexta-feira (3) uma audiência de instrução e julgamento para a colheita de provas em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura suposta captação ilícita de sufrágio, distribuição gratuita de vantagens a eleitores e abuso de poder econômico por parte do atual prefeito de Mirabela, Fernando Henrique Rabelo Porto.
O processo havia sido inicialmente julgado improcedente por falta de provas. No entanto, a decisão foi reformada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que determinou o retorno dos autos à instância de origem para que fossem ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa do investigante.
A defesa do prefeito tentou impedir a oitiva dessas testemunhas, alegando que, por supostamente terem participado dos fatos investigados, teriam interesse direto na causa.
Apesar disso, o juiz responsável pelo caso, Nalbernard de Oliveira Bichara, manteve a decisão de colher os depoimentos, entendendo que o conhecimento direto dos fatos não invalida automaticamente a validade dos testemunhos.
A ação foi proposta pelo candidato de oposição, Professor Lucas, que disputou as eleições municipais contra Fernando Henrique Rabelo Porto. Caso a Justiça acate os argumentos do investigante, o prefeito poderá perder o mandato e o município poderá ter novas eleições. O desfecho do caso é aguardado com grande expectativa pela população de Mirabela.
