A reunião mais recente do Comitê de Urgência e Emergência da Macro Norte, realizada com a presença de secretários municipais de saúde, representantes do Corpo de Bombeiros, da rede hospitalar e do SAMU, foi marcada por forte tensão e debate acalorado após a chegada surpresa do prefeito de Riacho dos Machados, Ricardo de Minga.
O encontro, presidido pela Superintendente Estadual de Saúde, tinha como pauta principal a reorganização e fortalecimento da rede de urgência na região. No entanto, os ânimos se exaltaram após o prefeito, acompanhado da Diretora Executiva do CISRUN/SAMU Macro Norte e da assessora jurídica do consórcio, tentar justificar a abertura de uma base descentralizada do SAMU 192 em seu município, realizada sem seguir os trâmites legais e o próprio regimento do comitê, conforme exigem as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Riacho dos Machados, a abertura de bases em outros munícipios também são alvo de questionamento por parte de membros do Comitê.
Base sem Aprovação Não Recebe Recursos
Segundo especialistas presentes, como o secretário de saúde de Montes Claros, Eduardo Luiz, considerado um dos mais experientes em gestão do SUS na região, a instalação de bases sem a chancela do comitê e sem planejamento técnico regional fere os princípios da equidade e da eficiência do sistema. “Não podemos pensar apenas em um município isolado. A saúde deve ser pensada de forma regionalizada, como orienta o SUS”, afirmou.
A principal crítica é de que essas bases, por não estarem formalmente integradas ao plano regional, não recebem financiamento próprio. Assim, recursos que deveriam ser aplicados, por exemplo, na manutenção de ambulâncias e equipamentos, acabam sendo desviados para sustentar estruturas irregulares. Há suspeitas de que tais inaugurações estejam ligadas a acordos políticos e favorecimentos eleitorais.
Impasses e Política Regional
Durante o debate, o prefeito Ricardo de Minga afirmou que a prefeitura estaria custeando todas as despesas da base instalada em Riacho dos Machados. Contudo, até o momento, não há comprovação documental dessa afirmação. A situação acendeu o alerta entre os membros do comitê, que cobraram o registro em ata da garantia dada pelo prefeito, o que pode ser crucial para futuras apurações pelos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas.
Outro ponto levantado, é o suposto envolvimento do deputado federal Paulo Guedes (PT), apontado por fontes do próprio SAMU como articulador político da instalação dessas bases, em conjunto com prefeitos aliados. Guedes teria, inclusive, influenciado diretamente na escolha de Gonsalo Antonio, prefeito de Icaraí de Minas, como presidente do CISRUN. Coincidentemente, Icaraí também abriga uma base descentralizada que não passou pelo crivo técnico do comitê.
O Que Diz o SUS
O Sistema Único de Saúde estabelece, por meio de normas federais e estaduais, que a criação de novas bases do SAMU deve seguir critérios técnicos, como necessidade assistencial, cobertura territorial e sustentabilidade financeira. A decisão deve ser colegiada, com ampla discussão entre os gestores regionais e validação do comitê de urgência e emergência, evitando decisões unilaterais que comprometam a rede.
Registro e Providências Futuras
O bate-boca foi registrado em áudio por uma secretária de saúde presente, que compartilhou a gravação com a equipe de reportagem. A expectativa agora é que o comitê oficialize o ocorrido em ata e que os órgãos fiscalizadores tomem providências quanto à possível irregularidade na instalação das bases.
Enquanto isso, permanece a preocupação com a fragmentação da rede de atendimento de urgência na Macro Norte. Especialistas alertam que decisões isoladas podem comprometer a qualidade do atendimento à população e gerar desperdício de recursos públicos.
