O deputado estadual Arlen Santiago liderou nesta terça-feira (10) uma mobilização nacional em defesa do reajuste da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e reuniu presidentes de comissões de saúde de Assembleias Legislativas de oito estados e do Distrito Federal.
Ao final da reunião, os parlamentares assinaram um ofício conjunto que será encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria-Geral da Presidência da República solicitando a recomposição dos valores pagos pela chamada Tabela SUS. O documento aponta o subfinanciamento como um dos principais gargalos da saúde pública no país e alerta que a defasagem dos valores compromete a sustentabilidade de hospitais, clínicas e profissionais que atuam na rede pública.
Segundo Arlen Santiago, a mobilização busca ampliar a pressão institucional sobre o governo federal para que o tema avance na agenda nacional. O parlamentar afirma que, em muitos casos, os valores pagos pelos procedimentos permanecem praticamente inalterados há quase duas décadas, o que dificulta a manutenção da estrutura de atendimento.
A tabela do SUS define quanto o sistema público paga por consultas, exames e procedimentos hospitalares. Um dos exemplos citados durante o encontro foi o valor da consulta médica ambulatorial, que permanece em torno de R$ 10 desde um período em que o salário mínimo era de aproximadamente R$ 380, situação considerada incompatível com os custos atuais da assistência médica.
De acordo com os deputados presentes, a defasagem impacta diretamente o funcionamento de hospitais públicos, instituições filantrópicas e santas casas, além de contribuir para o aumento das filas por cirurgias e exames e para a dificuldade de manter especialistas em diversas áreas.
O documento enviado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicita a adoção de medidas emergenciais, incluindo um reajuste imediato da tabela, a criação de um mecanismo permanente de atualização dos valores e a abertura de uma mesa técnica de diálogo com representantes dos estados e municípios.
Participaram do encontro os presidentes das comissões de saúde Bruno da Costa Resende, Jorge Viana de Souza, Francisco Cláudio Linhares de Sá Filho, Luís Eduardo Schincáglia, Bruna Dias Furlan Vicente, Neodi Saretta e Lidiane Lucena.
A agenda também contou com a participação do defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública em Porto Velho, que abordou os impactos da judicialização da saúde no sistema público.
Ainda em Belo Horizonte, os parlamentares tiveram agenda na Cidade Administrativa de Minas Gerais, onde se reuniram com o governador Romeu Zema e com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, para apresentar as conclusões do encontro e reforçar a articulação nacional em defesa da atualização da Tabela do SUS.
